A denúncia da SRAM à UCI suspende, cautelarmente, a regra que limitava os desenvolvimentos

A Autoridade Belga da Concorrência, BCA, dá razão à SRAM e paralisa cautelarmente a nova regulamentação técnica da UCI por violar as leis europeias de concorrência. A medida impede que seja aplicada no Tour de Guangxi, última prova do WorldTour 2025.

A Autoridade Belga da Concorrência suspende a regra da UCI que limitava os desenvolvimentos: um golpe na polêmica regra do 54x11

A Autoridade Belga da Concorrência (BCA) emitiu em 9 de outubro medidas cautelares que resultam na suspensão imediata da regra da União Ciclística Internacional (UCI) que limitava o desenvolvimento máximo permitido nas provas profissionais de estrada a 54x11. A decisão vem após a denúncia apresentada pela SRAM, que alegou que a medida violava as leis europeias de concorrência e representava um prejuízo direto tanto para a marca quanto para as equipes que utilizam suas transmissões.

Segundo o comunicado oficial, a BCA considera que a UCI, embora tenha legitimidade para estabelecer normas técnicas por motivos de segurança, não cumpriu os requisitos de proporcionalidade, objetividade, transparência e não discriminação na adoção desta norma. Além disso, destaca que a medida causava um dano econômico grave e difícil de reparar à SRAM, por ser a única das grandes marcas que atualmente não possui um grupo de estrada compatível com esse limite de desenvolvimento.

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O conflito começou em setembro, quando a UCI anunciou a entrada em vigor da regra no Tour de Guangxi, última etapa do calendário WorldTour 2025. A organização justificou a limitação como uma medida para melhorar a segurança e evitar cadências extremas em sprints ou descidas, mas o fabricante estadunidense respondeu interpondo uma denúncia à Autoridade Belga da Concorrência, alegando que a decisão não se baseava em provas técnicas nem em um procedimento aberto aos diferentes atores do setor.

Paralelamente, a SRAM também iniciou ações legais perante a Comissão Europeia, argumentando que a regra "beneficiava diretamente seus concorrentes" e restringia injustamente a concorrência no mercado de grupos de transmissão.

A resolução da BCA obriga a UCI a suspender a aplicação da regra antes de 13 de outubro, bem como a publicar em um prazo de 24 horas um comunicado informando que o limite de 54x11 está sem efeito até nova ordem. Além disso, proíbe a federação de impor qualquer outra medida que limite direta ou indiretamente o uso de determinados sistemas de transmissão no ciclismo profissional.

A UCI, que nos últimos dias havia defendido publicamente a legitimidade de sua decisão, agora terá que revisar o procedimento de aprovação de normas técnicas para garantir que sejam "transparentes, objetivas e não discriminatórias".

O caso estabelece um importante precedente no equilíbrio entre a autoridade reguladora do esporte e as leis de concorrência europeias. A decisão pode ter repercussões mais amplas sobre como a UCI define no futuro aspectos técnicos que afetam fabricantes e equipes, como a largura dos guidões, os limites de peso das bicicletas ou as normas de integração aerodinâmica.