SRAM ganha a batalha judicial contra a UCI e o limite para os desenvolvimentos fica sem futuro

A batalha legal entre a UCI e a SRAM acaba de viver um novo capítulo decisivo e, provavelmente, definitivo. A justiça belga rejeitou o recurso apresentado pela UCI contra a decisão cautelar que já havia paralisado em 2025 o polêmico teste para limitar os desenvolvimentos máximos no pelotão profissional. Uma resolução que não só representa uma nova vitória para a marca americana, mas que além disso questiona profundamente a capacidade da UCI de impor regulamentos técnicos sem consenso ou processos suficientemente transparentes.

A justiça belga volta a dar razão à SRAM e deixa a UCI sem margem para impor seu polêmico limite de desenvolvimentos

O Tribunal de Mercado de Bruxelas apoiou a postura da Autoridade Belga de Concorrência (BCA), o órgão que no passado mês de outubro já suspendeu cautelarmente o denominado “Protocolo de Relação de Marcha Máxima”, o projeto impulsionado pela UCI para limitar os desenvolvimentos utilizados pelos ciclistas profissionais.

Aquela proposta pretendia estrear durante o Tour de Guangxi 2025 e estabelecia uma relação máxima equivalente a uma coroa de 54 dentes combinada com uma catraca de 11. O problema era evidente para a SRAM. Seu grupo topo de linha RED AXS utiliza um cassete com catraca mínima de 10 dentes, portanto, o sistema ficava automaticamente penalizado pela norma.

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Desde o primeiro momento, a SRAM defendeu que isso representava uma discriminação técnica e comercial direta contra seus grupos, além de transmitir indiretamente a ideia de que seus produtos poderiam ser considerados inseguros. A marca decidiu então recorrer à autoridade belga de concorrência, que acabou bloqueando o teste apenas seis dias antes de sua entrada em vigor.

Aquela decisão já representou um enorme precedente dentro do esporte profissional. A BCA reconhecia então o direito da UCI de trabalhar pela segurança dos corredores, mas questionava a forma como a norma havia sido desenhada e aprovada. O órgão belga considerou que o procedimento não garantia princípios básicos como proporcionalidade, objetividade, transparência ou ausência de discriminação entre fabricantes.

A UCI reagiu rapidamente anunciando um recurso formal e defendendo a legalidade de sua iniciativa. Durante os últimos meses, ambas as partes trocaram documentação jurídica em um processo que, segundo a Cyclingnews, incluiu até um documento de apelação de cerca de 70 páginas apresentado pelo organismo internacional.

Entretanto, a nova resolução do Tribunal de Mercado volta a alinhar-se com a autoridade belga e deixa praticamente sem caminho legal à UCI para recuperar o projeto em seu formato atual.

O impacto dessa derrota vai muito além do simples debate sobre coroas, catracas ou relações de transmissão. A decisão obriga agora a UCI a repensar como introduz futuras regulações técnicas dentro do ciclismo profissional e poderia abrir a porta a processos muito mais participativos junto a equipes, fabricantes e órgãos da indústria.

Com essa nova derrota judicial, o projeto de limitação de desenvolvimentos fica praticamente enterrado tal como foi concebido originalmente. Mas, acima de tudo, o caso deixa um precedente que poderia transformar a maneira como a UCI regula o material técnico dentro do ciclismo profissional nos próximos anos.